Imagem: Divulgação / Palmares Lab

Moradores, lideranças comunitárias, terreiros, coletivos culturais e organizações da sociedade civil se reúnem nos dias 26 e 27 de setembro no II Encontro Ilha de Direitos, na Ilha de Caratateua (distrito de Outeiro). O encontro marca o relançamento da campanha Caratateua – Ilha de Direitos. Nos dois dias, a comunidade vai mapear os impactos da crise climática na ilha e construir coletivamente uma proposta de projeto de lei de pavimentação ecológica, com bloquetes de solo-cimento ou biofibra, solo permeável e drenagem natural, a ser apresentada à Câmara Municipal de Belém.

Durante o encontro os moradores também pretendem produzir uma Carta de Recomendações de Caratateua, com as prioridades da comunidade para a adaptação climática da ilha. O documento será lido e validado na plenária final, no domingo (27). 

O relançamento da iniciativa por pavimentação ecológica acontece uma semana depois da Prefeitura entregar 20 ruas asfaltadas em Outeiro pelo programa Viva Bairro, com investimento de R$ 38,4 milhões. Antes disso, o Governo do Pará havia pavimentado mais de 6 km no distrito, com R$ 6,9 milhões, dentro do programa "Asfalto COP 30". Nenhuma das obras considerou pavimentos permeáveis.

"Ninguém aqui é contra rua pavimentada. A gente esperou décadas por isso. O que a gente questiona é o tipo de pavimento. O asfalto convencional esquenta a ilha, impermeabiliza o solo e manda a água da chuva para dentro das casas. Nós apresentamos outro caminho em 2023 e até hoje não tivemos resposta. Agora a gente vai transformar isso em proposta de lei", afirma Samily Maré, moradora de Caratateua e mobilizadora territorial.

O encontro marca o relançamento da campanha Caratateua – Ilha de Direitos. Imagem: Divulgação / Palmares Lab

Calor que o próprio poder público reconhece

Belém atravessa um período de calor intenso. A combinação entre o El Niño e as ilhas de calor urbanas levou o Inmet a prever temperaturas máximas perto de 40°C entre agosto e setembro. Em junho, uma técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) explicou à imprensa que o excesso de asfalto e concreto absorve calor durante o dia e o libera lentamente à noite.

Em Caratateua, onde vivem cerca de 39,5 mil pessoas, segundo a Fapespa, e o IDH é considerado baixo em comparação com outros distritos de Belém, os moradores relatam ondas de calor mais frequentes, alagamentos, poluição dos igarapés, perda de nascentes e adoecimento de crianças e idosos.

"A Prefeitura já reconhece que o asfalto piora o calor na cidade e já investe em jardins de chuva e arborização. Então por que, na hora de pavimentar a ilha, a escolha continua sendo o asfalto convencional? A solução existe e foi construída pela própria comunidade. O que falta é a decisão política de adotá-la", diz Matheus Rodrigues, morador de Belém e um dos articuladores da campanha por pavimentação ecológica. 

Da memória da ilha à proposta de lei

No sábado (26), no Instituto Bamburusema de Cultura Afro-Amazônica, os moradores vão montar uma linha do tempo das transformações da ilha, com registro audiovisual dos relatos. Depois, participam de uma mesa de diálogo sobre direitos climáticos e de um mapeamento participativo, que vai identificar áreas de risco, vulnerabilidades e soluções que já existem no território. O dia termina com rodas temáticas sobre infraestrutura; água, saneamento e drenagem; saúde e calor extremo; meio ambiente; e governança climática. O orçamento climático é o eixo que conecta todos os temas.

No domingo (27), no Sítio de Maré, a comunidade vai priorizar as propostas em votação participativa, consolidar a Carta de Recomendações e definir os próximos passos da campanha e da proposta de lei. A programação encerra com uma apresentação do Grupo de Carimbó Jurupari. 

A pavimentação ecológica já estava entre as reivindicações da Carta de Direitos Climáticos da Ilha de Caratateua, construída em novembro de 2023 com a Palmares Laboratório-Ação, o Climate Reality Project Brasil e o Centro Brasil no Clima. Na época, os moradores registraram: "As pessoas estão falando da COP 30 na Amazônia, mas nós estamos vivendo a Amazônia na prática."

Sobre a campanha

A campanha Caratateua – Ilha de Direitos é uma iniciativa da Palmares Laboratório-Ação, um laboratório de tecnologias sociais, pesquisa, narrativas e políticas públicas voltado à justiça climática no Norte e no Nordeste. É realizada em parceria com o Instituto Clima e Sociedade (ICS), Instituto Bamburusema de Cultura Afro-Amazônica, Arandu Caratateua e Casa Preta Amazônia.

SERVIÇO
II Encontro Ilha de Direitos — Relançamento da campanha Caratateua – Ilha de Direitos

Sábado, 26/09, das 9h às 18h: Instituto Bamburusema de Cultura Afro-Amazônica, Caratateua (Outeiro), Belém/PA

• 9h: Memorial da Ilha de Caratateua

• 11h: Mesa de diálogo "Direitos Climáticos e Desafios da Ilha"

• 13h30: Mapeamento participativo

• 15h30: Rodas temáticas sobre orçamento climático

Domingo, 27/09, das 9h às 13h30: Sítio de Maré, Caratateua (Outeiro), Belém/PA

• 9h: Exposição no Sítio de Maré

• 11h: Oficina de priorização das recomendações locais

• 14h: Plenária final e leitura da Carta de Recomendações de Caratateua