No sábado, 21, indígenas do Baixo Tapajós ocuparam pacificamente as instalações internas da empresa Cagill, em Santarém,  após um mês da falta de posicionamento do Presidente Lula e seus ministérios.  

Ao todo, 1.200 pessoas de 14 etnias que, desde janeiro, ocupam o terminal portuário da Cargill em Santarém, no oeste do Pará. Em fevereiro de 2026, em frente a uma balsa carregada de soja no meio do Rio Tapajós estavam guerreiros Munduruku, mulheres Borari, lideranças Arapiun pedindo a revogação do Decreto 12.600/2025, assinado pelo presidente Lula em agosto do ano passado, que incluiu a hidrovia do Tapajós no Programa Nacional de Desestatização. Em linguagem burocrática: o governo abriu o caminho para que uma empresa privada administre o principal rio de vida, transporte e alimentação dos povos do Baixo Tapajós. 

A pressão funcionou pela metade. No início de fevereiro, o governo suspendeu o processo licitatório para a dragagem do leito do rio. Mas o Decreto 12.600/2025 permanece em vigor. Para os povos do Tapajós, a suspensão da dragagem não é uma vitória completa.

O impasse jurídico reflete o impasse político: um governo que se apresenta como aliado dos povos da floresta enquanto aprofunda o modelo que os ameaça.Não é uma contradição nova. É a mesma tensão que acompanha governos progressistas na América Latina desde os anos 2000: como financiar políticas sociais sem o agronegócio? Como proteger a Amazônia sem desagradar quem a usa como plataforma de exportação? A resposta, na prática, tem sido apoiar lógica mercantil e os povos indígenas seguem pagando a conta.

O exemplo próximo de integração das cosmologias indígenas com o fazer estatal é de Alberto Acosta, economista e político equatoriano. Ele presidiu a Assembleia Constituinte que, em 2008, fez do Equador o primeiro país do mundo a constitucionalizar os Direitos da Natureza. No livro O Bem Viver, ele sistematiza o argumento central: a natureza não é recurso. É sujeito de direitos. Rios, florestas e territórios têm o direito de existir, de se regenerar, de não ser destruídos  independentemente de sua utilidade econômica para os humanos.

Aplicado ao Tapajós, o argumento é preciso. O decreto presidencial faz exatamente o que Acosta critica: trata um rio como infraestrutura logística. A dragagem que o governo quis implementar para ampliar a passagem de navios cargueiros não é obra de desenvolvimento é a inscrição do mercado no corpo do rio. E a concessão privada da hidrovia não é modernização: é a mercantilização de um bem que os povos do Baixo Tapajós nunca trataram como mercadoria.

Acosta chama isso de “maldição da abundância”: a armadilha histórica de países ricos em recursos naturais que perpetuam um modelo colonial de exportação primária, gerando riqueza que não fica, e destruição que não vai embora.

Mas Acosta tem uma origem. Bebeu de fontes andinas dos Kichwa, com o conceito de Sumak Kawsay; dos Aymara. Os povos do Tapajós não são andinos. Têm suas próprias cosmologias, suas próprias formas de nomear a relação com o rio, formas que não cabem inteiramente em nenhuma teoria acadêmica, nem mesmo nas mais bem-intencionadas. A pensadora boliviana Silvia Rivera Cusicanqui alertou para o risco do que chamou de “indigenismo sem índios”: conceitos indígenas circulam no mundo intelectual e político, ganham constituições e artigos científicos, enquanto os povos que os originaram continuam sendo atropelados pelos mesmos projetos que essas teorias deveriam impedir.

Os Munduruku não precisaram ler Acosta para saber que o Tapajós não pode ser privatizado. Eles sabem disso de outras formas  muito mais antigas, muito mais precisas para o território em que vivem. Quando ocupam os pertences da Cargill, não estão ilustrando uma teoria. Estão defendendo o que é deles.

A teoria serve de ponte para que o mundo não-indígena entenda algo do que está em jogo. Mas a última palavra sobre o significado do Tapajós não pertence a nenhum livro ou Estado. Pertence a quem vive às suas margens.

A ocupação em Santarém não é um protesto ambiental. Não é uma manifestação pelo meio ambiente, categoria que pressupõe uma separação entre humanos e natureza que os povos do Tapajós simplesmente não reconhecem. É uma afirmação de territorialidade e parentesco com as águas. Uma recusa de ser removido, ignorado, consultado apenas no papel.

A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil, garante o direito à consulta prévia, livre e informada a qualquer projeto que afete povos indígenas. Ela não foi respeitada. O decreto saiu sem consulta. A licitação avançou sem consulta. E agora o governo negocia a suspensão sem consulta, como se o problema fosse a dragagem, e não a lógica que a produziu.

O Rio Tapajós tem 800 quilômetros. Passa por territórios indígenas, comunidades ribeirinhas, cidades que dependem de sua pesca. Não é um ativo a ser precificado. É um sistema vivo, com história, com irmãos e com a capacidade de reagir quando ignorado.

 Este texto foi produzido a partir de informações públicas disponíveis até 23 fevereiro de 2026.